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RESUMO DO LIVRO: ENTRE O COMBATE À SECA E A CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO: TRANSIÇÕES PARADIGMÁTICAS E SUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO
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Título: ENTRE O COMBATE À SECA E A CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO: TRANSIÇÕES PARADIGMÁTICAS E SUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO
Autor: Roberto Marinho Alves da Silva
O Semi-árido brasileiro abrange 1.133 municípios, com uma área de 969.589,4 km2, correspondendo a quase 90% da Região Nordeste e mais a região setentrional de Minas Gerais. Com uma população de mais de 21 milhões de pessoas (11% da população brasileira), essa região experimentou alguns avanços econômicos e sociais nas últimas décadas. No entanto, verifica-se que, em sua maior parte, o Semi-árido ainda é caracterizado por um baixo dinamismo econômico, com indicadores sociais abaixo das médias nacional e regional e pela degradação ambiental que incide sobre seus frágeis ecossistemas. A persistência das graves problemáticas remete à atualidade da questão sobre a possibilidade e o significado de um desenvolvimento que considere as especificidades e características socioeconômicas e ambientais do Semi-árido.
O livro analisa as principais concepções e alternativas de intervenção regional, apreendendo as suas relações com os diferentes paradigmas de desenvolvimento. O objetivo é identificar os fundamentos para uma proposta alternativa de desenvolvimento sustentável no Semi-árido brasileiro. A revisão da literatura e os estudos documentais possibilitaram o resgate dos processos de formulação dos pensamentos sobre aquela realidade assim como a identificação das formas de institucionalização e de efetivação das proposições de desenvolvimento nas iniciativas governamentais e de outros atores sociais.
Os resultados da análise indicam que o significado da sustentabilidade do desenvolvimento no Semi-árido está sendo disputado por diferentes matrizes de pensamento que são defendidas por atores sociais. Verifica-se que a proposta do “combate à seca e aos seus efeitos”, que predominou durante quase todo o século XX, está atualmente em crise, tendo em vista que os seus fundamentos negam os princípios da sustentabilidade. A matriz de pensamento da “modernização econômica e tecnológica”, que predomina nos últimos 40 anos, vem renovando seus discursos, incluindo a questão ambiental e uma maior atenção ao social, interpretando a sustentabilidade como a durabilidade do desenvolvimento com base na eficiência tecnológica e na racionalidade produtiva. Da mesma forma, o “pensamento crítico” sobre a realidade do Semi-árido, que vem sendo formulado desde a década de 1930, permanece e se amplia na atualidade, interpretando a sustentabilidade como a possibilidade e a necessidade de “convivência com o Semi-árido”.
Conclui-se que a sustentabilidade do desenvolvimento exige que as proposições e as práticas sejam contextualizadas, considerando as especificidades da realidade onde irá incidir, considerando as suas várias dimensões: ambiental, econômica, política, social e cultural. Decorre daí a explicação do fracasso de algumas das concepções e políticas de intervenção que prevaleceram historicamente no Semi-árido.
A “convivência com o Semi-árido”, ao contrário, vem se caracterizando como uma perspectiva cultural orientadora de um desenvolvimento cuja finalidade é a melhoria das condições de vida e a promoção da cidadania, por meio de iniciativas socioeconômicas e tecnológicas ambientalmente apropriadas. Nesse sentido, embora esteja ainda em processo de formulação, suas propostas buscam contextualizar os princípios da sustentabilidade, possibilitando a harmonização entre a justiça social, a prudência ecológica, a eficiência econômica e a cidadania política no Semi-árido brasileiro.
Resumo do Livro: Pluriatividade, Probreza Rural, Políticas Públicas
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Este livro torna pública a tese de doutorado do cearense Carlos Alves do Nascimento, professor da Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais. Ele define pluriatividade como a atividade não-agrícola no meio rural. O livro tem como questão central a discussão acerca da perspectiva de futuro da pluriatividade no seio da agricultura familiar no Brasil. Por esta razão, privilegia a análise sobre as duas macrorregiões do país (Nordeste e Sul) que concentram quase 80% do total da agricultura familiar nacional. O estudo das especificidades da pluriatividade em si mesma não foi o ponto central da tese. A preocupação, aqui, é: qual será o futuro da pluriatividade no Brasil, particularmente nas duas regiões em foco?
A conclusão mais geral consiste em que a pluriatividade, no Brasil, só tem perspectivas de crescimento em áreas rurais de regiões pobres como o Nordeste. E, pior, nessas áreas a pluriatividade cresce, mas sem contribuir para que os produtores familiares sejam alçados para cima da linha de pobreza estipulada (renda per capita familiar média de ½ salário mínimo). Na região Nordeste, portanto, a pluriatividade cresce combinando proletarização com pobreza. Na região Sul, por seu lado, a pluriatividade apresenta uma tendência (sentido estatístico) de declínio, juntamente com o conjunto da agricultura familiar da região.
O estudo defende que na região Sul a pluriatividade só apresentará uma trajetória de crescimento, se houver políticas públicas que a promovam. Defende também que essa promoção passa não somente pelo fomento de oportunidades ocupacionais não-agrícolas nos entornos rurais, mas, sobretudo, pelo incentivo ao não abandono das atividades agrícolas “tradicionais” por parte dos inúmeros pequenos produtores familiares que se vêem alijados do processo acelerado de modernização das atividades agrícolas.
O livro mostra que na região Sul os pequenos produtores familiares agrícolas e pluriativos estão se tornando, paulatinamente, em famílias não-agrícolas. Ou seja, nessa região a pluriatividade não tem evitado o processo de proletarização completa de parcelas crescentes de pequenos produtores familiares. Esse processo fica mais patente à medida que o mercado, e não o Estado, confirma-se como a instituição privilegiada para organizar o setor agrícola.