Arquivo para fevereiro, 2009
CNBB Regional Nordeste I
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COMEÇA O DEBATE SOBRE O SEMIÁRIDO CEARENSE
“…Senhor da solidariedade ensina-nos a superar o isolamento, o egoísmo e a ganância. Em seu lugar cultivemos experiências alternativas, que se tornem esperança e certeza de novas relações humanas. Que a solidariedade alimente nossa vida e organizações”. Com esta frase foi concluída a oração e iniciados os trabalhos do Seminário Vida Sustentável no Semiárido, que a CNBB Regional NE 1 realiza de quinta a sábado (14de fevereiro) no auditório do Bando do Nordeste, no Passaré, em Fortaleza.
Na mesa de abertura dos trabalhos estavam o Superintendente da Etene – Escritório Técnico de Estudos econômicos do Nordeste, Dr. José Cidrião de Alencar Júnior, representando a entidade parceira o BNB – Banco do Nordeste do Brasil; o deputado Teodoro Soares, representando a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Cícero Cavalcante de Souza, representando a Prefeitura Municipal de Fortaleza, além de dom José Aparecido Tosi marques e Dom Antônio Roberto Cavuto.
O evento foi aberto por Dom. José Aparecido Tosi, presidente do Regional NE 1, que destacou o fato de que “…os trabalhos serão realizados à luz dos valores Evangélicos e da Doutrina Social da Igreja, primordialmente, a partir da evangélica opção preferencial e solidária pelos pobres”. E continuou lembrando que “É para nós inspiradora a palavra de Jesus dirigida a um homem carente e ansioso há muito tempo pela sua cura, sem que ninguém ajudasse: “Levanta-te e anda” (Jo 5, 8). E Jesus o ajudou e o homem, retomado de forças, assumiu seu próprio caminho”.
Dom Antônio Roberto Cavuto, secretário da Comissão Episcopal para o Semiárido, da CNBB, partiu da identidade dos agentes pastorais, padres e bispos com o povo para deixar claro que quem conhece e se identifica com as dificuldades vividas no dia a dia das pessoas tem que se aliar a elas na hora de reivindicar apoio para a execução de políticas públicas que lhes garantam direitos básicos como direito a água. “A água Deus nos dá”, disse Dom Antônio, “resta-nos garantir meios para guardá-la”. Segundo ele, iniciativas nascidas no seio do povo, simples e eficientes, precisam tocar os grandes e a Igreja pretende fazer chegar aos governos essas vozes e propostas, a maioria das vezes tão simples e eficazes.
O professor José da Silva Bozacchiello, doutor em geografia da UFC e membro da coordenação do evento, fez um resgate do histórico do semiárido, partindo de sua conotação climática até o atual entendimento do bioma e resgatou a memória dos dois seminários já realizados pela CNBB ( envolvendo todos os regionais do nordeste - 1982 e 1992). Muitas das colocações feitas à época hoje estão superadas e a idéia de combate à seca é agora compreendida como a necessidade de conviver em harmonia com o semiárido. Para tanto, se exige uma visão do que se faz, na prática e do que se precisa, em termos de apoio, para que tal convivência seja proveitosa para o homem e para a natureza. A tarde, a Secretária de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, Silvana Parente, expôs os números e as propostas de políticas públicas do Estado para o Semiárido cearense.
Contato: Inês Prata – (85) 8808-5505
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A peça coloca em destaque dois ícones: o sol e a carnaúba.
1. O sol representando a força que dá vida, mas força que também pode destruir, caso não seja bem aproveitada.
Sol que simboliza o Cristo que dá a ordem: “Levanta-te e anda!”
2. A palmeira da Carnaúba que simboliza o nordestino-cearense altivo. Verde apesar de fincada no chão seco. De pé, pois já atendeu à ordem do Senhor, conforme os ditames de sua grande fé.
A marca é dividida em dois planos: um com menos vida é a situação atual; o outro, com vida, é o cenário desejado.
Concentração da água na Bacia do Curu
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Francisco Eugênio de Oliveira Costa*
O Brasil possui 12% das reservas mundiais de água doce, abrigando três grandes bacias hidrográficas – Amazonas, Paraná e São Francisco –, que, juntas, somam 80% do total do volume no território nacional. Apesar da abundância do recurso, foram e ainda são recorrentes na história do País fraturas sociais geradas em torno do uso das águas, culminando na criação de medidas regulamentares de disciplina e gestão. A esse respeito, situa-se o Código Civil de 1916 e o Código de Águas (1934), como tentativas fracassadas de gestão, não deixando, contudo, de constituírem-se dispositivos primários ao estabelecimento do marco legal, que somente se cumpre em 1997, com a Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que instituiu a Política Nacional dos Recursos Hídricos (PNRH) e o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SNGR), inspirados pela Constituição Federal de 1988, como meio de disciplinar o uso e garantir a sustentabilidade do recurso.
A ocorrência, nas últimas décadas, de situações litigiosas provocadas pela disputa do uso das águas, ao longo das bacias hidrográficas brasileiras, condicionou, em grande medida, a implementação da política pública de gestão dos recursos hídricos. Não é à toa que a formulação expressa no Artigo 1º da Lei 9.433/97 preocupa-se em classificar a água como um bem de domínio público, ao mesmo tempo em que determina a forma de gestão do recurso, concebendo-a descentralizada e participativa, incorporando o Poder Público, os usuários e as comunidades. Dando caráter de domínio público à água, a Lei mantém consonância com a Constituição de 1988, que enquadra os recursos naturais (inclusive a água) como “bens de uso comum do povo”.
Como unidade de planejamento, a PNRH adotou a bacia hidrográfica, definida como “uma área com um único exutório (ponto de um curso d’água onde se dá todo o escoamento superficial gerado no interior da bacia hidrográfica banhada por este curso) comum para escoamento de suas águas” e abraçou o modelo de gestão participativa e descentralizada de cada unidade, como estratégia de garantia da participação popular plena no âmbito do gerenciamento dos recursos. Dando corpo a essa premissa, foram implantados os comitês gestores de bacias hidrográficas integrados por usuários diretos, instituições civis e órgãos públicos, com diversas obrigações e poderes relativos. Embora estejam bem definidos a política, a legislação e os mecanismos regulamentadores da gestão dos recursos hídricos, são freqüentes, nas regiões de bacias hidrográficas, disputas e conflitos derivados de indefinições, ambigüidades, negligências e ineficácias do arcabouço legal.
Na Bacia Hidrográfica do Curu, verifica-se a ocorrência de diferentes situações litigiosas em decorrência dos elementos acima citados. A bacia possui uma área de drenagem de 8.534 km², equivalente a 5,76% do território cearense, sendo o seu principal afluente o rio Canindé, que se encontra na margem direita e drena praticamente todo o quadrante sudoeste da bacia; na margem esquerda, destaca-se o rio Caxitoré, abrangendo a parte centro-oeste do Estado. As nascentes do rio Curu e de seu principal afluente, o rio Canindé, localizam-se nas Serras do Complexo Itatira.
A bacia abrange quinze municípios: Canindé, Caridade, Paramoti, Itatira, General Sampaio, Apuiarés, Pentecoste, São Luís do Curu, Umirim, Itapajé, Irauçuba, Paraipaba, Paracuru, São Gonçalo do Amarante e Tejuçuoca. Apresenta uma capacidade de acumulação de águas superficiais de 1.068.355.000m³ num total de 13 açudes públicos gerenciados pela Companhia da Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH). A microrregião conta com uma população de 295.893 habitantes, dos quais 49% residem em áreas urbanas e 51% em áreas rurais.
A Bacia do Curu constitui atualmente a região agrícola de maior significância para o Estado do Ceará, estando sua produção baseada na tecnologia de irrigação. Entretanto, o setor agrícola apresenta desempenho pouco satisfatório, dada a ausência de outras tecnologias de produção, com baixos índices de produtividade, refletindo na renda familiar e no padrão de vida da maioria da população rural. Uma característica marcante da região é o cultivo de culturas de subsistência como feijão e milho, além do capim para alimentar o gado, representando uma herança da época da agricultura não-irrigada. Atualmente toma destaque a cana-de-açúcar, ocupando 39% da área total irrigada. Um dos maiores usuários da água é o setor da irrigação, chegando a quase 90% do total, através de perímetros irrigados, além das agroindústrias e de pequenos irrigantes, seguido pelo abastecimento municipal.
Quanto à estrutura de posse da terra, a COGERH indica que, do total de 27.225 estabelecimentos agropecuários, cerca de 59% é constituído de pequenos produtores com área inferior a 10 hectares, representando, no entanto, apenas 7% do total da área agrícola da região. No outro lado, estão os produtores com área igual ou superior a 1.000ha, que, apesar de representar apenas 16% do número total de estabelecimentos, ocupam cerca de 32% da área agrícola total. Considerando pequeno e médio produtor aquele com área inferior a 100ha, vê-se que estes correspondem a cerca de 80% do total de produtores, embora só detenham apenas 28,2% da área agrícola total.
A desigualdade na estrutura de distribuição da terra e no acesso à água vem fazendo brotar, no raio da bacia, expressivo número de situações conflitantes. Um dos grupos mais atingidos são os vazanteiros – pequenos agricultores de culturas de subsistência que se situam às margens do lago – e os pescadores. Estes últimos, embora não façam uso consuntivo da água, precisam que o reservatório conserve um certo nível de água. Esses segmentos sociais encontram-se destituídos dos plenos direitos sobre o uso das águas na bacia, limitando-se a uma participação simbólica no Comitê Gestor.
Os conflitos pululam desgovernadamente. O Estado se mostra impotente na resolução das questões que parecem tomar dimensão menor na política de gestão das bacias. A esse respeito, diferentes estudiosos dos conflitos que se estabelecem em bacias hidrográficas do Brasil sinalizam que na base dos conflitos identifica-se, por um lado, como apropriação dos recursos hídricos por grupos privados econômicos e politicamente empoderados e, por outro, a exclusão dos demais segmentos sociais, em diversas situações, os mais dependentes de tais recursos. Nessa condição, percebe-se claramente o braço do Estado fortalecendo os grupos dominantes, expondo a nu a dicotomia entre o público e o privado no que tange à política de gestão das águas.
No Brasil, historicamente, o processo decisório referente a obras e políticas de recursos hídricos sempre foi conduzido somente por grandes usuários, empreendedores e órgãos públicos (tecnocratas), alijando os pequenos usuários. Em termos reais, os comitês gestores de bacias formalmente não participam das decisões pertinentes à implantação de obras e políticas de recursos hídricos, limitando-se tão-somente a discussões sobre os problemas técnicos das bacias e ao seu gerenciamento econômico. Ainda hoje se recorre aos mesmos expedientes do passado, ou seja, a tomada de decisões está centralizada na administração federal e estadual (onde se resguardam os interesses dos grandes usuários e empreendedores).
Dados da Comissão Pastoral da Terra sobre conflitos em torno da questão hídrica no ano de 2007 constatam que as ocorrências conflituosas duplicaram no ano de 2007 (87 casos) quando comparado com o ano de 2006 (45 casos), concluindo que estes são decorrentes do mau uso da água, da ocupação desordenada dos espaços das comunidades para construção de barragens e açudes e da simples e pura apropriação privada “pelos capitalistas da água” de um bem que é constitucionalmente da União. A análise é comungada por organizações e fóruns de apoio aos setores populares como a CPT (2007) e Fórum Fala, Brasil! (2008).
Em suma, o que se observa na Bacia do Curu é comum à realidade das demais bacias brasileiras, o que, por si, só vem a clamar um olhar mais detido dos órgãos públicos para a questão e um maior envolvimento dos movimentos sociais e da sociedade em busca da justiça e paz com terra e água para todos.
*Engenheiro Agrônomo e membro do INSTITUTO SESEMAR.
Nova evangelização do Semi-árido cearense
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Jesus Cristo deu à Igreja a missão de evangelizar quando disse aos seus discípulos: “Ide por todo o mundo, proclamai o Evangelho a toda criatura.” (Mc 16,15). Evangelizar é a grande graça, a imprescindível e constante tarefa da Igreja. “Ai de mim, se eu não anunciar o Evangelho!” (I Cor 9,16). O anúncio do Evangelho é a proclamação da boa nova, que tem, antes de tudo, a finalidade de atrair as pessoas a Jesus Cristo e levá-las ao seu encontro. “Jesus é o caminho, a verdade e a vida.” (Jo 14,06). A tarefa da evangelização não se trata apenas de pregar o Evangelho a diversas comunidades, pessoas, mas de atingir e transformar, pela força da Palavra do Senhor, os critérios de julgar, os valores que contam, os centros de interesse, as linhas de pensamento, as fontes inspiradoras e o modelo de vida de cada uma das pessoas atingidas pelo Evangelho. Evangelização consiste em responder eficiente e eficazmente à luz do Evangelho, os desafios e apelos. Para esta eficiência e eficácia, há necessidade de uma Nova Evangelização.
NOVA EVANGELIZAÇÃO
O Evangelho de São Mateus nos apresenta uma passagem que considero típica do encontro e do choque de culturas com a Boa Nova de Jesus, o Senhor. Este texto ilumina a ação da Igreja quando tais impactos históricos acontecem. Assim disse Jesus Cristo: “Ninguém põe remendo de pano novo em roupa velha, porque o remendo novo repuxa o pano velho e o rasgão fica maior ainda. Também não se põe vinho novo em odres velhos, senão os odres se arrebentam, o vinho se derrama e os odres se perdem. Mas vinho novo se põe em odres novos, e assim os dois se conservam” (Mt. 9, 16-17). Jesus complementa este assunto explicando sobre o Reino de Deus. “Todo escriba que se torna discípulo do Reino dos Céus é como o pai de família que tira do seu tesouro coisas novas e velhas.” (Mt 13, 52). Nessas passagens bíblicas, temos a expressão viva do encontro e do choque da cultura judaica com a cristã e, ao mesmo tempo, oferece-nos uma chave de discernimento e de ação.
João Paulo II insistiu numa nova Evangelização na América Latina, por três principais razões: 01– Porque o conteúdo imutável da revelação, que deve estar presente na Evangelização de todos os tempos, possui, sem dúvida, novos horizontes de compreensão; 02 – Porque a Boa Nova enfrenta novos desafios, por mudança de valores que dificultam a compreensão da mensagem e conversão do homem contemporâneo de Jesus Cristo; e 03 – Porque a nova cultura introduz mudanças nos significados dos sinais e na chave mesma da linguagem integral, que dificultam a mútua compreensão entre a Igreja e a cultura, isto é, entre a Igreja e o homem de hoje.
Para cumprir sua missão de continuar sob inspiração do Espírito Santo, é dever da Igreja escutar atenciosamente os sinais da época e interpretá-los à luz do Evangelho, de forma que, se acomodando a cada geração, possa a Igreja responder perenes interrogações sobre a vida presente a e vida futura e sobre a mútua relação de ambas. É necessário, portanto, conhecer e compreender o mundo em que vivemos (GS. 4)
NOVA EVANGELIZAÇÃO PARA O SEMI-ÁRIDO CEARENSE
Nosso Dom Aloísio Lorscheider, profundo conhecedor do semi-árido nordestino, deixou pistas seguras para uma Nova Evangelização dessa região: “O atual Nordeste não aconteceu, ele foi produzido. É preciso produzir um novo Nordeste, com novas e renovadas estruturas, mas, sobretudo, com homens novos, com mulheres novas, que todos e todas saibam ser verdadeiramente livres e responsáveis e não só saibam, mas também possam ser livres e responsáveis”.
Uma das bênçãos para a Igreja no Ceará foi o Regional CNBB NE I ficar circunscrito ao Ceará, facilitando uma Nova Evangelização do semi-árido cearense. Bênção ainda maior é a Igreja no Ceará se conservar sempre aberta às Igrejas do Nordeste para unir forças e realizar intercâmbio de experiências pastorais, como fizemos no 1º e 2º seminários sobre o homem e a seca no Nordeste e neste seminário sobre a vida sustentável no semi-árido cearense, convidando, com alegria, representantes dos Regionais da CNBB do Nordeste. O Ceará, com mais de 90% de sua região geográfica e população no semi-árido, salvo melhor juízo, deve fortificar uma Nova Evangelização do semi-árido cearense para que todos tenham vida e vida plena.
Dom Benedito Francisco de Albuquerque
Bispo emérito de Itapipoca