CNBB Regional Nordeste I
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COMEÇA O DEBATE SOBRE O SEMIÁRIDO CEARENSE
“…Senhor da solidariedade ensina-nos a superar o isolamento, o egoísmo e a ganância. Em seu lugar cultivemos experiências alternativas, que se tornem esperança e certeza de novas relações humanas. Que a solidariedade alimente nossa vida e organizações”. Com esta frase foi concluída a oração e iniciados os trabalhos do Seminário Vida Sustentável no Semiárido, que a CNBB Regional NE 1 realiza de quinta a sábado (14de fevereiro) no auditório do Bando do Nordeste, no Passaré, em Fortaleza.
Na mesa de abertura dos trabalhos estavam o Superintendente da Etene – Escritório Técnico de Estudos econômicos do Nordeste, Dr. José Cidrião de Alencar Júnior, representando a entidade parceira o BNB – Banco do Nordeste do Brasil; o deputado Teodoro Soares, representando a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Cícero Cavalcante de Souza, representando a Prefeitura Municipal de Fortaleza, além de dom José Aparecido Tosi marques e Dom Antônio Roberto Cavuto.
O evento foi aberto por Dom. José Aparecido Tosi, presidente do Regional NE 1, que destacou o fato de que “…os trabalhos serão realizados à luz dos valores Evangélicos e da Doutrina Social da Igreja, primordialmente, a partir da evangélica opção preferencial e solidária pelos pobres”. E continuou lembrando que “É para nós inspiradora a palavra de Jesus dirigida a um homem carente e ansioso há muito tempo pela sua cura, sem que ninguém ajudasse: “Levanta-te e anda” (Jo 5, 8). E Jesus o ajudou e o homem, retomado de forças, assumiu seu próprio caminho”.
Dom Antônio Roberto Cavuto, secretário da Comissão Episcopal para o Semiárido, da CNBB, partiu da identidade dos agentes pastorais, padres e bispos com o povo para deixar claro que quem conhece e se identifica com as dificuldades vividas no dia a dia das pessoas tem que se aliar a elas na hora de reivindicar apoio para a execução de políticas públicas que lhes garantam direitos básicos como direito a água. “A água Deus nos dá”, disse Dom Antônio, “resta-nos garantir meios para guardá-la”. Segundo ele, iniciativas nascidas no seio do povo, simples e eficientes, precisam tocar os grandes e a Igreja pretende fazer chegar aos governos essas vozes e propostas, a maioria das vezes tão simples e eficazes.
O professor José da Silva Bozacchiello, doutor em geografia da UFC e membro da coordenação do evento, fez um resgate do histórico do semiárido, partindo de sua conotação climática até o atual entendimento do bioma e resgatou a memória dos dois seminários já realizados pela CNBB ( envolvendo todos os regionais do nordeste - 1982 e 1992). Muitas das colocações feitas à época hoje estão superadas e a idéia de combate à seca é agora compreendida como a necessidade de conviver em harmonia com o semiárido. Para tanto, se exige uma visão do que se faz, na prática e do que se precisa, em termos de apoio, para que tal convivência seja proveitosa para o homem e para a natureza. A tarde, a Secretária de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, Silvana Parente, expôs os números e as propostas de políticas públicas do Estado para o Semiárido cearense.
Contato: Inês Prata – (85) 8808-5505
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A peça coloca em destaque dois ícones: o sol e a carnaúba.
1. O sol representando a força que dá vida, mas força que também pode destruir, caso não seja bem aproveitada.
Sol que simboliza o Cristo que dá a ordem: “Levanta-te e anda!”
2. A palmeira da Carnaúba que simboliza o nordestino-cearense altivo. Verde apesar de fincada no chão seco. De pé, pois já atendeu à ordem do Senhor, conforme os ditames de sua grande fé.
A marca é dividida em dois planos: um com menos vida é a situação atual; o outro, com vida, é o cenário desejado.
Concentração da água na Bacia do Curu
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Francisco Eugênio de Oliveira Costa*
O Brasil possui 12% das reservas mundiais de água doce, abrigando três grandes bacias hidrográficas – Amazonas, Paraná e São Francisco –, que, juntas, somam 80% do total do volume no território nacional. Apesar da abundância do recurso, foram e ainda são recorrentes na história do País fraturas sociais geradas em torno do uso das águas, culminando na criação de medidas regulamentares de disciplina e gestão. A esse respeito, situa-se o Código Civil de 1916 e o Código de Águas (1934), como tentativas fracassadas de gestão, não deixando, contudo, de constituírem-se dispositivos primários ao estabelecimento do marco legal, que somente se cumpre em 1997, com a Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que instituiu a Política Nacional dos Recursos Hídricos (PNRH) e o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SNGR), inspirados pela Constituição Federal de 1988, como meio de disciplinar o uso e garantir a sustentabilidade do recurso.
A ocorrência, nas últimas décadas, de situações litigiosas provocadas pela disputa do uso das águas, ao longo das bacias hidrográficas brasileiras, condicionou, em grande medida, a implementação da política pública de gestão dos recursos hídricos. Não é à toa que a formulação expressa no Artigo 1º da Lei 9.433/97 preocupa-se em classificar a água como um bem de domínio público, ao mesmo tempo em que determina a forma de gestão do recurso, concebendo-a descentralizada e participativa, incorporando o Poder Público, os usuários e as comunidades. Dando caráter de domínio público à água, a Lei mantém consonância com a Constituição de 1988, que enquadra os recursos naturais (inclusive a água) como “bens de uso comum do povo”.
Como unidade de planejamento, a PNRH adotou a bacia hidrográfica, definida como “uma área com um único exutório (ponto de um curso d’água onde se dá todo o escoamento superficial gerado no interior da bacia hidrográfica banhada por este curso) comum para escoamento de suas águas” e abraçou o modelo de gestão participativa e descentralizada de cada unidade, como estratégia de garantia da participação popular plena no âmbito do gerenciamento dos recursos. Dando corpo a essa premissa, foram implantados os comitês gestores de bacias hidrográficas integrados por usuários diretos, instituições civis e órgãos públicos, com diversas obrigações e poderes relativos. Embora estejam bem definidos a política, a legislação e os mecanismos regulamentadores da gestão dos recursos hídricos, são freqüentes, nas regiões de bacias hidrográficas, disputas e conflitos derivados de indefinições, ambigüidades, negligências e ineficácias do arcabouço legal.
Na Bacia Hidrográfica do Curu, verifica-se a ocorrência de diferentes situações litigiosas em decorrência dos elementos acima citados. A bacia possui uma área de drenagem de 8.534 km², equivalente a 5,76% do território cearense, sendo o seu principal afluente o rio Canindé, que se encontra na margem direita e drena praticamente todo o quadrante sudoeste da bacia; na margem esquerda, destaca-se o rio Caxitoré, abrangendo a parte centro-oeste do Estado. As nascentes do rio Curu e de seu principal afluente, o rio Canindé, localizam-se nas Serras do Complexo Itatira.
A bacia abrange quinze municípios: Canindé, Caridade, Paramoti, Itatira, General Sampaio, Apuiarés, Pentecoste, São Luís do Curu, Umirim, Itapajé, Irauçuba, Paraipaba, Paracuru, São Gonçalo do Amarante e Tejuçuoca. Apresenta uma capacidade de acumulação de águas superficiais de 1.068.355.000m³ num total de 13 açudes públicos gerenciados pela Companhia da Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH). A microrregião conta com uma população de 295.893 habitantes, dos quais 49% residem em áreas urbanas e 51% em áreas rurais.
A Bacia do Curu constitui atualmente a região agrícola de maior significância para o Estado do Ceará, estando sua produção baseada na tecnologia de irrigação. Entretanto, o setor agrícola apresenta desempenho pouco satisfatório, dada a ausência de outras tecnologias de produção, com baixos índices de produtividade, refletindo na renda familiar e no padrão de vida da maioria da população rural. Uma característica marcante da região é o cultivo de culturas de subsistência como feijão e milho, além do capim para alimentar o gado, representando uma herança da época da agricultura não-irrigada. Atualmente toma destaque a cana-de-açúcar, ocupando 39% da área total irrigada. Um dos maiores usuários da água é o setor da irrigação, chegando a quase 90% do total, através de perímetros irrigados, além das agroindústrias e de pequenos irrigantes, seguido pelo abastecimento municipal.
Quanto à estrutura de posse da terra, a COGERH indica que, do total de 27.225 estabelecimentos agropecuários, cerca de 59% é constituído de pequenos produtores com área inferior a 10 hectares, representando, no entanto, apenas 7% do total da área agrícola da região. No outro lado, estão os produtores com área igual ou superior a 1.000ha, que, apesar de representar apenas 16% do número total de estabelecimentos, ocupam cerca de 32% da área agrícola total. Considerando pequeno e médio produtor aquele com área inferior a 100ha, vê-se que estes correspondem a cerca de 80% do total de produtores, embora só detenham apenas 28,2% da área agrícola total.
A desigualdade na estrutura de distribuição da terra e no acesso à água vem fazendo brotar, no raio da bacia, expressivo número de situações conflitantes. Um dos grupos mais atingidos são os vazanteiros – pequenos agricultores de culturas de subsistência que se situam às margens do lago – e os pescadores. Estes últimos, embora não façam uso consuntivo da água, precisam que o reservatório conserve um certo nível de água. Esses segmentos sociais encontram-se destituídos dos plenos direitos sobre o uso das águas na bacia, limitando-se a uma participação simbólica no Comitê Gestor.
Os conflitos pululam desgovernadamente. O Estado se mostra impotente na resolução das questões que parecem tomar dimensão menor na política de gestão das bacias. A esse respeito, diferentes estudiosos dos conflitos que se estabelecem em bacias hidrográficas do Brasil sinalizam que na base dos conflitos identifica-se, por um lado, como apropriação dos recursos hídricos por grupos privados econômicos e politicamente empoderados e, por outro, a exclusão dos demais segmentos sociais, em diversas situações, os mais dependentes de tais recursos. Nessa condição, percebe-se claramente o braço do Estado fortalecendo os grupos dominantes, expondo a nu a dicotomia entre o público e o privado no que tange à política de gestão das águas.
No Brasil, historicamente, o processo decisório referente a obras e políticas de recursos hídricos sempre foi conduzido somente por grandes usuários, empreendedores e órgãos públicos (tecnocratas), alijando os pequenos usuários. Em termos reais, os comitês gestores de bacias formalmente não participam das decisões pertinentes à implantação de obras e políticas de recursos hídricos, limitando-se tão-somente a discussões sobre os problemas técnicos das bacias e ao seu gerenciamento econômico. Ainda hoje se recorre aos mesmos expedientes do passado, ou seja, a tomada de decisões está centralizada na administração federal e estadual (onde se resguardam os interesses dos grandes usuários e empreendedores).
Dados da Comissão Pastoral da Terra sobre conflitos em torno da questão hídrica no ano de 2007 constatam que as ocorrências conflituosas duplicaram no ano de 2007 (87 casos) quando comparado com o ano de 2006 (45 casos), concluindo que estes são decorrentes do mau uso da água, da ocupação desordenada dos espaços das comunidades para construção de barragens e açudes e da simples e pura apropriação privada “pelos capitalistas da água” de um bem que é constitucionalmente da União. A análise é comungada por organizações e fóruns de apoio aos setores populares como a CPT (2007) e Fórum Fala, Brasil! (2008).
Em suma, o que se observa na Bacia do Curu é comum à realidade das demais bacias brasileiras, o que, por si, só vem a clamar um olhar mais detido dos órgãos públicos para a questão e um maior envolvimento dos movimentos sociais e da sociedade em busca da justiça e paz com terra e água para todos.
*Engenheiro Agrônomo e membro do INSTITUTO SESEMAR.
Nova evangelização do Semi-árido cearense
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Jesus Cristo deu à Igreja a missão de evangelizar quando disse aos seus discípulos: “Ide por todo o mundo, proclamai o Evangelho a toda criatura.” (Mc 16,15). Evangelizar é a grande graça, a imprescindível e constante tarefa da Igreja. “Ai de mim, se eu não anunciar o Evangelho!” (I Cor 9,16). O anúncio do Evangelho é a proclamação da boa nova, que tem, antes de tudo, a finalidade de atrair as pessoas a Jesus Cristo e levá-las ao seu encontro. “Jesus é o caminho, a verdade e a vida.” (Jo 14,06). A tarefa da evangelização não se trata apenas de pregar o Evangelho a diversas comunidades, pessoas, mas de atingir e transformar, pela força da Palavra do Senhor, os critérios de julgar, os valores que contam, os centros de interesse, as linhas de pensamento, as fontes inspiradoras e o modelo de vida de cada uma das pessoas atingidas pelo Evangelho. Evangelização consiste em responder eficiente e eficazmente à luz do Evangelho, os desafios e apelos. Para esta eficiência e eficácia, há necessidade de uma Nova Evangelização.
NOVA EVANGELIZAÇÃO
O Evangelho de São Mateus nos apresenta uma passagem que considero típica do encontro e do choque de culturas com a Boa Nova de Jesus, o Senhor. Este texto ilumina a ação da Igreja quando tais impactos históricos acontecem. Assim disse Jesus Cristo: “Ninguém põe remendo de pano novo em roupa velha, porque o remendo novo repuxa o pano velho e o rasgão fica maior ainda. Também não se põe vinho novo em odres velhos, senão os odres se arrebentam, o vinho se derrama e os odres se perdem. Mas vinho novo se põe em odres novos, e assim os dois se conservam” (Mt. 9, 16-17). Jesus complementa este assunto explicando sobre o Reino de Deus. “Todo escriba que se torna discípulo do Reino dos Céus é como o pai de família que tira do seu tesouro coisas novas e velhas.” (Mt 13, 52). Nessas passagens bíblicas, temos a expressão viva do encontro e do choque da cultura judaica com a cristã e, ao mesmo tempo, oferece-nos uma chave de discernimento e de ação.
João Paulo II insistiu numa nova Evangelização na América Latina, por três principais razões: 01– Porque o conteúdo imutável da revelação, que deve estar presente na Evangelização de todos os tempos, possui, sem dúvida, novos horizontes de compreensão; 02 – Porque a Boa Nova enfrenta novos desafios, por mudança de valores que dificultam a compreensão da mensagem e conversão do homem contemporâneo de Jesus Cristo; e 03 – Porque a nova cultura introduz mudanças nos significados dos sinais e na chave mesma da linguagem integral, que dificultam a mútua compreensão entre a Igreja e a cultura, isto é, entre a Igreja e o homem de hoje.
Para cumprir sua missão de continuar sob inspiração do Espírito Santo, é dever da Igreja escutar atenciosamente os sinais da época e interpretá-los à luz do Evangelho, de forma que, se acomodando a cada geração, possa a Igreja responder perenes interrogações sobre a vida presente a e vida futura e sobre a mútua relação de ambas. É necessário, portanto, conhecer e compreender o mundo em que vivemos (GS. 4)
NOVA EVANGELIZAÇÃO PARA O SEMI-ÁRIDO CEARENSE
Nosso Dom Aloísio Lorscheider, profundo conhecedor do semi-árido nordestino, deixou pistas seguras para uma Nova Evangelização dessa região: “O atual Nordeste não aconteceu, ele foi produzido. É preciso produzir um novo Nordeste, com novas e renovadas estruturas, mas, sobretudo, com homens novos, com mulheres novas, que todos e todas saibam ser verdadeiramente livres e responsáveis e não só saibam, mas também possam ser livres e responsáveis”.
Uma das bênçãos para a Igreja no Ceará foi o Regional CNBB NE I ficar circunscrito ao Ceará, facilitando uma Nova Evangelização do semi-árido cearense. Bênção ainda maior é a Igreja no Ceará se conservar sempre aberta às Igrejas do Nordeste para unir forças e realizar intercâmbio de experiências pastorais, como fizemos no 1º e 2º seminários sobre o homem e a seca no Nordeste e neste seminário sobre a vida sustentável no semi-árido cearense, convidando, com alegria, representantes dos Regionais da CNBB do Nordeste. O Ceará, com mais de 90% de sua região geográfica e população no semi-árido, salvo melhor juízo, deve fortificar uma Nova Evangelização do semi-árido cearense para que todos tenham vida e vida plena.
Dom Benedito Francisco de Albuquerque
Bispo emérito de Itapipoca
COMBATER A POBREZA, CONVIVER COM O SEMI-ÁRIDO
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Até vinte ou trinta anos, os temas que preocupavam os cientistas sociais eram o desenvolvimento econômico, a modernização, a participação política, a democracia e a mobilidade social. Hoje, o tema do momento é o da pobreza e o da exclusão social. Não é que os temas da pobreza e da exclusão não estivessem presentes no passado, mas eles eram vistos como uma decorrência de problemas, deficiências ou desajustes na ordem econômica, política e social, que seriam resolvidos e superados logo que estes problemas, deficiências e desajustes fossem sendo equacionados.
Hoje, o tema da pobreza aparece no primeiro plano, e há um consenso de que é preciso ter uma visão ampla e articulada de pobreza. Se esta fosse apenas material, para iluminar suas características, seriam suficientes as ciências que nos ajudam a medir os fenômenos baseados, sobretudo, nos dados de tipo quantitativo.
Sabemos, porém, que existem pobrezas imateriais, que não são conseqüência direta e automática de carências materiais. Daí, Bento XVI, na Mensagem para a Celebração do Dia Mundial da Paz, 1 de janeiro de 2009, chamar atenção de fenômenos de marginalização, pobreza relacional, moral e espiritual. Neste mesmo documento, afirma com razão: “quando o homem não é visto na integridade de sua vocação e não se respeitam as exigências de uma ecologia humana, desencadeiam-se também as dinâmicas perversas da pobreza”. Daí concretamente para combater a pobreza, é fundamental relembrar algumas sábias exigências colocadas pelo Papa, em sua Mensagem para Celebração do Dia Mundial da Paz, 1 de janeiro de 2009.
COMBATER A POBREZA
Combater a pobreza implica uma análise atenta do problema complexo que é a globalização, não olhando apenas problemas econômicos, sociais, mais evocando outros morais e espirituais.
Combater a pobreza requer olhar o homem na integridade de sua vocação, respeitando as exigências de uma verdadeira ecologia humana, com justas e eficazes teorias e práticas de gerar a vida humana com dignidade.
Após esta análise, feita com profundidade e em sintonia com o projeto divino, seja montado um planejamento considerando os meios viáveis para combater as verdadeiras causas da pobreza e não ficar patinando em falsos pressupostos. Um exemplo para esclarecer: quanto tempo no Ceará a seca foi tida como a causa exclusiva da pobreza? Hoje, há convicção de que é possível uma vida digna: convivendo com o semi-árido cearense. Os dois seminários sobre o homem e a seca do Nordeste realizados em Fortaleza contribuíram muito para se acreditar na convivência com o semi-árido.
CONVIVER COM O SEMI-ÁRIDO CEARENSE
No 1º Seminário sobre o Homem e a Seca no Nordeste, em 1982, entre outras coisas, ficou bem claro que a vida no Nordeste é viável, só faltando decisão política para combater as perversas dinâmicas da pobreza.
No 2º Seminário sobre o Homem e a Seca no Nordeste, em 1998, já não se pensava prioritariamente combater a seca, mas conviver com o semi-árido.
O Seminário: A Vida Sustentável no Semi-Árido Cearense, que vai acontecer de 12 a 14 de fevereiro de 2009, em Fortaleza, já acena para uma vida com dignidade humana, aproveitando as experiências válidas, valorizando as parcerias entre Governo, Organizações não Governamentais, Igreja e todas as pessoas de boa vontade.
Necessitamos falar menos da seca e mais do semi-árido com o qual devemos viver criativamente e com vida plena.
Dom Benedito Francisco de Albuquerque
Bispo Emérito de Itapipoca
Coordenador da Comissão Episcopal para o Semi-árido - CNBB - Reg. NE 1
RESUMO DO LIVRO: ENTRE O COMBATE À SECA E A CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO: TRANSIÇÕES PARADIGMÁTICAS E SUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO
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Título: ENTRE O COMBATE À SECA E A CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO: TRANSIÇÕES PARADIGMÁTICAS E SUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO
Autor: Roberto Marinho Alves da Silva
O Semi-árido brasileiro abrange 1.133 municípios, com uma área de 969.589,4 km2, correspondendo a quase 90% da Região Nordeste e mais a região setentrional de Minas Gerais. Com uma população de mais de 21 milhões de pessoas (11% da população brasileira), essa região experimentou alguns avanços econômicos e sociais nas últimas décadas. No entanto, verifica-se que, em sua maior parte, o Semi-árido ainda é caracterizado por um baixo dinamismo econômico, com indicadores sociais abaixo das médias nacional e regional e pela degradação ambiental que incide sobre seus frágeis ecossistemas. A persistência das graves problemáticas remete à atualidade da questão sobre a possibilidade e o significado de um desenvolvimento que considere as especificidades e características socioeconômicas e ambientais do Semi-árido.
O livro analisa as principais concepções e alternativas de intervenção regional, apreendendo as suas relações com os diferentes paradigmas de desenvolvimento. O objetivo é identificar os fundamentos para uma proposta alternativa de desenvolvimento sustentável no Semi-árido brasileiro. A revisão da literatura e os estudos documentais possibilitaram o resgate dos processos de formulação dos pensamentos sobre aquela realidade assim como a identificação das formas de institucionalização e de efetivação das proposições de desenvolvimento nas iniciativas governamentais e de outros atores sociais.
Os resultados da análise indicam que o significado da sustentabilidade do desenvolvimento no Semi-árido está sendo disputado por diferentes matrizes de pensamento que são defendidas por atores sociais. Verifica-se que a proposta do “combate à seca e aos seus efeitos”, que predominou durante quase todo o século XX, está atualmente em crise, tendo em vista que os seus fundamentos negam os princípios da sustentabilidade. A matriz de pensamento da “modernização econômica e tecnológica”, que predomina nos últimos 40 anos, vem renovando seus discursos, incluindo a questão ambiental e uma maior atenção ao social, interpretando a sustentabilidade como a durabilidade do desenvolvimento com base na eficiência tecnológica e na racionalidade produtiva. Da mesma forma, o “pensamento crítico” sobre a realidade do Semi-árido, que vem sendo formulado desde a década de 1930, permanece e se amplia na atualidade, interpretando a sustentabilidade como a possibilidade e a necessidade de “convivência com o Semi-árido”.
Conclui-se que a sustentabilidade do desenvolvimento exige que as proposições e as práticas sejam contextualizadas, considerando as especificidades da realidade onde irá incidir, considerando as suas várias dimensões: ambiental, econômica, política, social e cultural. Decorre daí a explicação do fracasso de algumas das concepções e políticas de intervenção que prevaleceram historicamente no Semi-árido.
A “convivência com o Semi-árido”, ao contrário, vem se caracterizando como uma perspectiva cultural orientadora de um desenvolvimento cuja finalidade é a melhoria das condições de vida e a promoção da cidadania, por meio de iniciativas socioeconômicas e tecnológicas ambientalmente apropriadas. Nesse sentido, embora esteja ainda em processo de formulação, suas propostas buscam contextualizar os princípios da sustentabilidade, possibilitando a harmonização entre a justiça social, a prudência ecológica, a eficiência econômica e a cidadania política no Semi-árido brasileiro.
Resumo do Livro: Pluriatividade, Probreza Rural, Políticas Públicas
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Este livro torna pública a tese de doutorado do cearense Carlos Alves do Nascimento, professor da Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais. Ele define pluriatividade como a atividade não-agrícola no meio rural. O livro tem como questão central a discussão acerca da perspectiva de futuro da pluriatividade no seio da agricultura familiar no Brasil. Por esta razão, privilegia a análise sobre as duas macrorregiões do país (Nordeste e Sul) que concentram quase 80% do total da agricultura familiar nacional. O estudo das especificidades da pluriatividade em si mesma não foi o ponto central da tese. A preocupação, aqui, é: qual será o futuro da pluriatividade no Brasil, particularmente nas duas regiões em foco?
A conclusão mais geral consiste em que a pluriatividade, no Brasil, só tem perspectivas de crescimento em áreas rurais de regiões pobres como o Nordeste. E, pior, nessas áreas a pluriatividade cresce, mas sem contribuir para que os produtores familiares sejam alçados para cima da linha de pobreza estipulada (renda per capita familiar média de ½ salário mínimo). Na região Nordeste, portanto, a pluriatividade cresce combinando proletarização com pobreza. Na região Sul, por seu lado, a pluriatividade apresenta uma tendência (sentido estatístico) de declínio, juntamente com o conjunto da agricultura familiar da região.
O estudo defende que na região Sul a pluriatividade só apresentará uma trajetória de crescimento, se houver políticas públicas que a promovam. Defende também que essa promoção passa não somente pelo fomento de oportunidades ocupacionais não-agrícolas nos entornos rurais, mas, sobretudo, pelo incentivo ao não abandono das atividades agrícolas “tradicionais” por parte dos inúmeros pequenos produtores familiares que se vêem alijados do processo acelerado de modernização das atividades agrícolas.
O livro mostra que na região Sul os pequenos produtores familiares agrícolas e pluriativos estão se tornando, paulatinamente, em famílias não-agrícolas. Ou seja, nessa região a pluriatividade não tem evitado o processo de proletarização completa de parcelas crescentes de pequenos produtores familiares. Esse processo fica mais patente à medida que o mercado, e não o Estado, confirma-se como a instituição privilegiada para organizar o setor agrícola.
O EVANGELHO DA VIDA
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O seminário Vida sustentável no semi-árido cearense, que terá como tema “Ceará: Vida com Dignidade”, a realizar-se de 12 a 14 de fevereiro de 2009, em Fortaleza, refletirá sobre a vida em todas as suas dimensões.
João Paulo II, na encíclica o Evangelho da Vida no n° 1, assim caracteriza a vida: O EVANGELHO DA VIDA está no centro da mensagem de Jesus. Amorosamente acolhido cada dia pela Igreja, há de ser fiel e corajosamente anunciado como boa-nova aos homens de todos os tempos e culturas.
Na aurora da salvação, é proclamado como feliz notícia o nascimento de um menino: “Anuncio-vos uma grande alegria, que o será para todo o povo: Hoje, na cidade de Davi, nasceu-vos um Salvador, que é o Messias, Senhor” (Lc 2,10-11). O motivo imediato que faz irradiar esta “grande alegria” é, sem dúvida, o nascimento do Salvador, mas, no Natal, manifesta-se também o sentido pleno de todo o nascimento humano, pelo que a alegria messiânica se revela fundamento e plenitude da alegria por cada criança que nasce (cf Jo 16, 21).
Vida Plena
O homem é chamado a uma plenitude de vida que se estende muito além das dimensões de sua existência terrena, porque consiste na participação da própria vida de Deus.
A sublimidade desta vocação sobrenatural revela a grandeza e o valor precioso da vida humana, inclusive já na sua fase temporal. Com efeito, a vida temporal é condição basilar, momento inicial e parte integrante do processo global e unitário de existência.
Precisamos considerar, desde a terra, a vida humana em todas as suas dimensões. O seminário acima citado, na medida do possível, vai contemplá-la em sua plenitude, buscando soluções para uma vida sustentável no Ceará.
A vida no Ceará
No Ceará, a população já atingiu, segundo estimativa do IBGE 2006, um contingente de 8,21%, milhões de pessoas, que corresponde a 4,4% da população brasileira e 15,92% do Nordeste. A taxa de urbanização chegou a 74,5%, concentrando-se mais da metade desse contingente, 41,56% ou (3,4 milhões), na região metropolitana de Fortaleza. A taxa de residência permanente em localidades rurais totaliza hoje 25,5%, o equivalente a 1,931 milhões de habitantes.
O índice de analfabetismo continua muito alto, com 1,26 milhões de jovens e adultos (Plano de Educação Básica – Secretaria de Educação do Estado).
As situações de pobreza e miséria no Ceará continuam a atingir mais da metade da população. No âmbito do litoral, temos a problemática sócio-ambiental vivida pelas comunidades pesqueiras, que sofrem as conseqüências da pesca predatória e da carcinicultura.
No interior do Estado, continua o desafio da convivência no semi-árido com sua problemática própria, exigindo maior atenção a gestão dos recursos hídricos, a construção de cisternas e de pequenos e médios açudes, a geração de empregos e a reforma agrária. Temos ainda a ampla problemática dos centros urbanos, especialmente, dos maiores, que se agrava nas periferias e nas áreas de risco.
Em meio a tantos problemas, constata-se empenho pelo resgate da cidadania, pela solidariedade e justiça social, pela ética na política, pela atenção aos excluídos, como testemunham as muitas iniciativas empreendidas por movimentos sociais, ONGs, organizações populares, pastorais sociais e outros organismos eclesiais, expressando compromisso da sociedade civil na transformação social.
Que a Igreja de Deus que está no Ceará, assumindo a Vida como prioridade, possa cada vez mais protegê-La e defendê-La, como fez Jesus Cristo.
Dom Benedito Francisco de Albuquerque
Bispo emérito de Itapipoca e da Comissão Episcopal para o Semi-árido da CNBB NE1
A DIGNIDADE HUMANA
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A DIGNIDADE HUMANA
O Seminário sobre a Vida no Semi-Árido Cearense, que vai acontecer em Fortaleza, de 12 a 14 de fevereiro de 2009, tem como tema CEARÁ: VIDA COM DIGNIDADE.
Hoje restringiremos a considerar a Dignidade Humana, parte essencial do tema deste importante Seminário.
Começaremos citando o Documento de Aparecida n° 104, que sintetiza admiravelmente a essência da Dignidade Humana:
“Bendizemos a Deus pela dignidade da pessoa humana, criada à sua imagem e semelhança. Ele nos criou livres e nos fez sujeitos de direitos e deveres em meio à criação. Agradecemos a Ele ter-nos associado ao aperfeiçoamento do mundo, dando-nos inteligência e capacidade para amar; e lhe agradecemos a dignidade, que recebemos também como tarefa que devemos proteger, cultivar e promover. Bendizemos a Deus pelo dom da fé que nos permite viver em aliança com Ele até o momento de compartilhar a vida eterna. Bendizemos a Deus por nos fazer suas filhas e filhos em Cristo, por nos haver redimido com o preço de seu sangue e pelo relacionamento permanente que estabelece conosco, que é fonte de nossa dignidade absoluta, inegociável e inviolável. Se o pecado deteriorou a imagem de Deus no homem e feriu sua condição, a boa nova, que é Cristo, o redimiu e o restabeleceu na graça (cf. Rm 5,12-21).”
É tão grande, tão incomensurável, tão excessivo mesmo o valor da pessoa humana que o próprio Jesus Cristo evoca a Palavra de Deus, constante no Salmo 81,6, em que os homens são chamados de “deuses” (10 10,34).
Nenhum autor poderia melhor definir a grandeza da pessoa humana do que o próprio Deus, autor da Sagrada Escritura e Criador de cada um de nós! Este nosso Deus, que revelou o seu próprio mistério – o mistério da Santíssima Trindade, pelo qual ficamos sabendo que só existe um único Deus, mas em três Pessoas distintas! – não quis deixar passar em branco o nosso mistério da pessoa humana. É até oportuno recordar, aqui, uma pergunta que o salmista faz a este respeito, bem como a resposta que lhe é dada, conforme se lê no Salmo 8:
“Que é o homem para que dele Vós vos lembreis, Senhor, nosso Deus? Que é o filho do homem [ou seja, cada um de nós], para que Vós vos ocupeis com ele? Entretanto, vós, Senhor, o fizestes pouco abaixo de Deus, e de honra e glória o coroastes! Destes a ele o poder sobre as obras de vossas mãos e vós lhe submetestes toda a criação.”
Toda a ação evangelizadora e pastoral seja inspirada por esta visão da pessoa humana que acenamos e que nos é oferecida plenamente, pela revelação e pela tradição viva da Igreja.
As Diretrizes gerais de ação evangelizadora da Igreja no Brasil de 2003 a 2008 e prorrogadas até hoje prepararam as pistas de ação segundo o esquema “serviço”, diálogo, anúncio, testemunho de comunhão e com a visão verdadeira da pessoa humana. Meditando este elenco de ações e atividades apontadas para toda a Igreja no Brasil, percebemos que essas diretrizes ainda oferecem respostas aos atuais desafios, com a valorização da pessoa humana e com atenção especial à solução da problemática do nosso Semi-árido cearense.
Hoje refletimos sobre A DIGNIDADE HUMANA. Brevemente abordaremos a Vida no Semi-Árido Cearense, em todos os seus aspectos. Ressaltamos com alegria que o Seminário sobre a Vida no Semi-Árido Cearense está sendo montado nesta visão autêntica do ser humano.
Dom Benedito Francisco de Albuquerque
Bispo Emérito de ltapipoca e Coordenador da Comissão Episcopal para o Semi-árido da CNBB NE1
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - REGIONAL NORDESTE 1
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COMISSÃO EPISCOPAL PARA O SEMI-ÁRIDO
SEMINÁRIO SOBRE A VIDA SUSTENTÁVEL NO SEMI-ÁRIDO CEARENSE
HISTÓRICO
Considerando as conquistas e os desafios referentes à convivência com o semi-árido nestes últimos anos, a Comissão Episcopal para o Semi-árido achou por bem apresentar aos bispos do Regional NE1, reunidos no CONSER, entre os dias 6 e 8 de maio do corrente ano, a proposta de realização de um Seminário sobre esta questão, que seria o terceiro, em continuidade a outros dois já realizados. Os bispos do Regional aprovaram a idéia, dando também suas sugestões quanto à temática e aos objetivos. Ficou definida a data do Seminário para os dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2009, em Fortaleza. Assim, a Comissão Episcopal para o Semi-árido começou a trabalhar, também em conjunto com a Presidência da CNBB NE1, para ir definindo a metodologia e as estratégias de preparação e realização do Seminário. Nestas reuniões, consideramos que, desta vez, devemos procurar focar as nossas atenções e as da sociedade para a realidade cearense. Por isso, o Seminário será de nível de Estado e não de Nordeste. Neste sentido é que o intitulamos como Seminário sobre a Vida Sustentável no Semi-Árido Cearense. Foram definidos o tema, o lema, o objetivo geral e os objetivos específicos, descritos abaixo, como também as comissões de trabalho para o bom andamento do processo, o regimento interno do Seminário e as orientações para as comissões. A metodologia adotada é a do ver, julgar e agir.
Para o desenvolvimento da temática, será necessária a participação das Dioceses, no sentido de apresentar:
1º – as iniciativas de convivência com o Semi-árido da Igreja, do Governo ou populares, que estejam dando bons resultados no território da Diocese;
2º – a avaliação destas experiências;
3º – a identificação dos pontos críticos; e
4º – as propostas de solução.
Na linha da continuidade, esperamos resgatar os resultados dos dois Seminários anteriores, como também as experiências populares de convivência com o Semi-árido que tiveram êxito e desapareceram, principalmente com a chegada do agro-negócio. É para se considerar, ainda, os benefícios e malefícios da indústria do turismo.
Seguem as especificações:
TÍTULO: SEMINÁRIO SOBRE A VIDA SUSTENTÁVEL NO SEMI-ÁRIDO CEARENSE
TEMA: CEARÁ, VIDA COM DIGNIDADE
LEMA: “LEVANTA-TE E ANDA” (Jo 5,8)
OBJETIVO GERAL: DESPERTAR A SOCIEDADE PARA A URGÊNCIA DO COMPROMISSO COM A VALORIZAÇÃO DA PESSOA HUMANA E DA VIDA NO SEMI-ÁRIDO CEARENSE, A PARTIR DOS EXCLUÍDOS.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
1 – Buscar soluções através da construção de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável e solidário no Semi-árido.
2 – Apoiar investimentos em educação e no desenvolvimento quanto à vida e ao nosso meio-ambiente.
3 – Divulgar e multiplicar as experiências bem sucedidas de convivência com o Semi-árido no Ceará, que fortalecem a co-responsabilidade, a solidariedade e o exercício da cidadania.
4 – Contribuir para a promoção da ética na política, desenvolvendo nas pessoas a consciência crítica sobre a administração dos recursos para o Semi-árido.
5 – Estimular a conversão pastoral de nossas comunidades eclesiais, frente aos urgentes desafios do mundo de hoje.
DATA: de 12 a 14 de fevereiro de 2009.
LOCAL: AUDITÓRIO DO BANCO DO NORDESTE – PASSARÉ – FORTALEZA.
PARTICIPANTES: 15 REPRESENTANTES DE CADA DIOCESE DO REGIONAL CNBB NE1, 5 REPRESENTANTES DE CADA UM DOS DEMAIS REGIONAIS DO NORDESTE, CONVIDADOS DE ORGANISMOS GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS.
Esperamos que este Seminário atinja o seu objetivo de sensibilizar a todos para que se promova a vida com dignidade e qualidade para todos os cearenses. Neste sentido, rezemos, pedindo a intercessão de Maria, nossa Mãe, e de São José, Padroeiro do Ceará.
Dom Antônio Roberto Cavuto
Bispo Diocesano de Itapipoca e Secretário da Comissão Episcopal para o Semi-árido da CNBB NE1