Estado cresce no ranking do trabalho infantil

Cerca de 14% das crianças cearenses entre 5 e 17 anos desenvolviam algum tipo de atividade como trabalho, durante o ano de 2008, levando o Estado ao patamar do terceiro maior índice de crianças trabalhadoras no País. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) mostram que 13,59% da população infanto-juvenil no Ceará desempenhavam algum tipo de trabalho naquele ano.
O percentual de crianças e adolescentes que trabalham no Ceará cresceu sendo superado apenas por Tocantins, com 15,71%, e Piauí, com 15,07%. Em 2007, o Ceará estava em nono lugar, com 13,35% da população nessa faixa etária ocupada.

A PNDA é aplicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e considera como parte da população ocupada a pessoa que tenha trabalhado pelo menos uma hora durante a semana em que as pesquisas são realizadas, a última de setembro de cada ano. Apesar do aumento no percentual, a população ocupada de crianças e adolescentes tem diminuído, em números absolutos, nos últimos três anos.
Em 2006, eram 329.930, o que representava 15,05% das pessoas nessa faixa etária e deixava o Ceará na quarta posição no ranking nacional. No ano seguinte, esse número foi para 296.752. Já em 2008, de acordo com o IBGE, 293.783 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhavam no Estado. No Brasil, eram cerca de 4,5 milhões.

O Procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima acredita que os números podem apontar para a ineficácia das políticas públicas de combate ao trabalho infantil. “Existem muitas políticas, mas os dados mostram que elas não estão se convertendo em resultados”, avalia. Ele faz, no entanto, algumas ressalvas: é preciso considerar que a PNAD é uma pesquisa por amostragem, não uma contagem exata das crianças e adolescentes nessa situação.

Além disso, segundo ele, não existem pesquisas mais exatas para tratar do tema do trabalho infantil, apenas essa análise com base na PNAD. Mazé Castelo, que faz o acompanhamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Governo Federal, pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), acrescenta que alguns dados são até invisíveis. “Na questão do trabalho doméstico, as pessoas que têm a criança dentro de casa negam”.

Ela afirma que houve uma quebra no Peti, a partir de 2005. Antes, as famílias tinham um benefício específico para cada criança sem trabalhar e incluída no programa. No entanto, ele passou a integrar o Bolsa Família, para evitar que alguém fosse beneficiado duas vezes. “A gente teve que fazer um trabalho de sensibilização, porque as famílias não entendiam. Para elas, tinha sido tirado o benefício”, explica Mazé Castelo.
No Brasil a lei proíbe o trabalho até os 13 anos de idade.  Dos 14 aos 15, é permitido ser aprendiz. Dos 16 aos 17, os jovens podem trabalhar, mas com uma restrição: não pode ser em atividades que sejam prejudiciais à segurança, à saúde ou à formação moral e intelectual.

Segundo matéria publicada no jornal o povo edição de 17 de outubro de 2009a agricultura ainda é o segmento que mais preocupa no Estado, para Mazé Castelo. “Existe toda a questão cultural, eles acham que não é trabalho infantil, que a criança não está sendo explorada porque trabalha com a própria família”. Ela afirma que muitas crianças e adolescentes trabalham no comércio ambulante, em olarias e como empregados domésticos. Na capital do Estado, o Peti é gerenciado pela Coordenadoria da Criança e do Adolescente (Funci). A família das crianças e adolescentes engajados no programa são incluídas no Cadastro Único do Governo Federal. Já as crianças e os adolescentes até 15 anos participam de atividades pedagógicas em um dos núcleos do programa.